POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento, denominado Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da SAF Botafogo (o "Aviso"), tem por objetivo dar transparência e dispor sobre o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site oficial do Botafogo, acessível no link https://www.botafogo.com.br/, bem como direcionar os usuários para os demais avisos de privacidade específicos de serviços e produtos do Botafogo.

Este site é de titularidade da S.A.F Botafogo, sociedade anônima do futebol, inscrita no CNPJ sob o nº 44.705.141/0001-85, com sede naRua José dos Reis, 425, Estádio Olímpico Nilton Santos, Engenho de Dentro, CEP: 20.756-115 (a "SAF Botafogo" ou "Botafogo"), que, para fins legais, será considerada como "controladora", a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, como prevê o artigo 5º, XI da Lei nº 13.709/18 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD").

1. A quem se destina este Aviso?
O presente Aviso é destinado àqueles que tão somente acessem o site da SAF Botafogo, pelo domínio no link https://www.botafogo.com.br/ ou outras páginas diretamente derivadas deste domínio. Ao longo deste documento, todas as menções feitas a "você" referem-se aos titulares de dados pessoais usuários deste site.

2. Por que eu devo ler atentamente a este Aviso?
Sua privacidade e o uso lícito, ético e responsável de seus dados pessoais importa ao Botafogo. Este Aviso foi estruturado para te dar acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, as quais buscamos disponibilizar de forma clara, adequada e ostensiva.

Mais do que meramente para o fim de atender a uma obrigação legal, o Botafogo criou este Aviso porque entende que você deve ser capaz de influir sobre o que é feito com seus dados pessoais. A leitura atenta a este documento te permitirá compreender quais são os seus direitos e saber quando e como exercê-los.

3. O Botafogo possui um Encarregado/DPO? Quem é, o que ele faz e como posso contatá-lo?
Atendendo às melhores práticas nacionais e internacionais, o Botafogo nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (função globalmente conhecida como "Data Protection Officer/DPO" ou, no Brasil, simplesmente como "Encarregado").

Atualmente a função é exercida pela empresa DPO as a Service Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.644/0001-77, com endereço profissional para fins deste Aviso na sede do Botafogo, que é representada pelo seu responsável técnico Allan Nascimento Turano.

O Encarregado cuida da gestão do canal de comunicação do Botafogo com os titulares de dados pessoais (isto é, você) ou com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ("ANPD"). Além disso, o Encarregado promove treinamentos de conscientização e presta assessoria e pareceres independentes ao Botafogo com o intuito de aperfeiçoamento contínuo do seu Programa de Governança em Privacidade.

Você poderá entrar em contato a qualquer tempo com nosso Encarregado, por meio de mensagens de texto, encaminhadas por e-mail à: [email protected].

4. Quais são os dados pessoais coletados sobre mim? Para quais finalidades são tratados?
O Botafogo não oferta produtos ou serviços diretamente no site https://www.botafogo.com.br/. Por exemplo, nosso programa de Sócio Torcedor (Camisa 7) e nossa Loja Oficial (Botafogo Store) possuem sites próprios que são regidos pelos seus respectivos avisos de privacidade.

A navegação neste site se dá sem que haja qualquer cadastro, identificação ou autenticação dos usuários. A coleta e tratamento de dados pessoais, portanto, é limitada basicamente aos dados que o seu próprio navegador compartilha conosco, por meio de cookies e outros rastreadores de navegação.

A tabela abaixo apresenta as categorias e a descrição dos dados pessoais tratados pelo Botafogo no âmbito deste site, bem como as finalidades para os quais tais dados são tratados.

Categoria: 
Dados pessoais sobre navegação  

Descrição ou Especificação Finalidades:
· Dados pessoais sobre navegação
· Informações sobre o dispositivo.
· Histórico de navegação na Internet.
· Identificação da origem do usuário a partir de redes sociais, como o Facebook, e navegadores de busca, como o Google e o Bing.
· Identificação de como os usuários interagem com o site, para fins de elaboração de relatório de análise que permita concluir quantos visitantes acessam o site, por onde navegam e quais páginas derivadas acessam.
· Identificação de data e hora de uso do nosso site a partir de um determinado endereço IP, para fins de cumprimento de obrigação legal.

Ao iniciar a navegação no site, direcionamos você a um pop up que contém nosso aviso de cookies.

Você pode auditar e compreender melhor sobre os cookies que usamos e outros rastreadores de navegação utilizados por este site por meio de serviços gratuitos de terceiros no modelo "Cookie Checker". Não endossamos especificamente nenhuma aplicação de terceiros, selecione cuidadosamente caso seja do seu interesse.

Você também pode definir como configuração padrão do seu navegador a desativação ou bloqueio de uso de cookies não essenciais por nosso site ou por site de terceiros.

Quais são os meus direitos enquanto titular dos dados pessoais?
Os direitos listados abaixo poderão ser exercidos conforme aplicabilidade ao caso concreto e mediante à solicitação do titular de dados pessoais feita ao Encarregado:
- A confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- O acesso aos dados pessoais;
- A correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- A portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, observados os segredos comerciais e industriais;
- A eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- As informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Botafogo realizou o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
- As informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação;
- A revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular;
- A oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
- A oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados.

Para execução dos direitos previstos neste capítulo, Você deverá enviar um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]. A mensagem deverá conter:
1. Os seus dados pessoais de identificação;
2. A documentação que comprove a sua identidade, em anexo ou no corpo do email, tais como, RG, CNH ou qualquer outro documento de identificação civil válido;
3. Em caso de solicitação feita por procurador, procuração devidamente assinada - se em instrumento físico, acompanhada de reconhecimento de firma ou, se em instrumento eletrônico, admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei.
4. A(s) sua(s) solicitação(ões).

O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções para resguardar o interesse público (e.g., a prevenção ou investigação de atos ilícitos) e nossos interesses (e.g., a proteção de nossos direitos). Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

6. Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?
O uso, manutenção e armazenamento de seus dados pessoais serão feitos pelo período necessário para cumprimento das finalidades previstas neste Aviso. Para cumprimento da obrigação legal previstas no art. 15 do Marco Civil da Internet, os seus registros de acesso ao nosso site serão mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses. Esses registros compreendem o conjunto de informações referentes à data e hora de uso do nosso site a partir de um determinado endereço IP.

É possível que mesmo após o fim do período mencionado acima os dados pessoais sejam conservados pelo Botafogo com fundamento em uma base legal.

Seus dados pessoais serão eliminados antes desse prazo se você exercer o direito de eliminação nas hipóteses previstas na legislação aplicável, de acordo com o item 5 deste Aviso, desde que não haja razões de fato ou de direito que impeçam essa eliminação. Nesse sentido, o Botafogo se reserva ao direito de conservar seus dados pessoais quando:
- forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
- forem necessários ou convenientes para o exercício regular de nossos direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
- houver qualquer outra base ou previsão legal que justifique a sua conservação.

Nestes casos, você será informado na resposta à solicitação de eliminação dos dados.

7. Com quem o Botafogo compartilha os meus dados pessoais?
O Botafogo pode compartilhar informações suas com:
- Parceiros comerciais, para cumprimento das finalidades previstas neste Aviso. Você poderá consultar quem são esses parceiros no link: botafogo.com.br/parceiros.
- Autoridades, em caso de (i) atividades de investigação ou repressão de atos ilícitos, como aqueles ocorridos no Estádio Nilton Santos ou outros locais relacionados às atividades do Botafogo, mediante solicitação devidamente fundamentada pela autoridade responsável; (ii) solicitação de órgãos competentes da Administração Pública, do Ministério Público ou do Poder Judiciário; e (iii) execução ou defesa de quaisquer direitos do Botafogo, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

8. Há transferência dos meus dados pessoais para outros países?
Sim. A SAF Botafogo possui parceiros comerciais e prestadores de serviços no Brasil e no exterior, utilizando uma infraestrutura técnica em escala global, com o objetivo de otimizar a performance e a segurança da operação, sempre de acordo com as finalidades previstas neste Aviso e adotando as salvaguardas necessárias.

9. Com quem posso falar em caso de sugestões, dúvidas, solicitações e reclamações sobre este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais?
Buscamos incansavelmente melhorar nossas práticas. Você poderá entrar em contato a qualquer tempo com nosso Encarregado para falar a respeito deste Aviso.

10. O que mais preciso saber?
Este Aviso poderá ser atualizado periodicamente. As alterações terão aplicação e vigência imediatas.

Este site poderá conter links para os sites de domínio de terceiros, parceiros comerciais do Botafogo. Nestes casos, este Aviso não será aplicável ao tratamento de dados pessoais e o Botafogo não terá quaisquer responsabilidades e gestão no uso, já que o parceiro estabelecerá uma relação direta com Você.

O Botafogo adota medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais. Contudo, o funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa para acessar o Programa, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade do Botafogo.

O presente Aviso é feito com o escopo geral e limitado de navegação no site https://www.botafogo.com.br/. Indicamos, ainda, a leitura de avisos de privacidade específicos relacionados a serviços e produtos do Botafogo, que incluem mas não se limitam a:
- Camisa 7 (Sócio Torcedor) - https://camisa7.botafogo.com.br/aviso-deprivacidade
- Botafogo Store (Loja Oficial) - https://store.botafogo.com.br/institucional/politicade-privacidade